Proprietários de APPs serão incentivados a restaurá-las e preservá-las

Por Suelene Gusmão, do MMA

Será instalado no dia 10 de março, às 14h, o Grupo de Trabalho (GT) interministerial que vai tratar da restauração e recuperação de Áreas de Preservação Permanente (APPs). O GT será coordenado pela Secretaria de Biodiversidade e Florestas (SBF) e a secretaria-executiva estará a cargo do departamento de apoio ao Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). Um dos principais objetivos do GT será o planejamento de uma campanha nacional com o título "Vamos cuidar das APPs", que além de informar à população sobre a questão destas áreas, vai incentivar seus proprietários a restaurá-las.

Pouco conhecidas e pouco respeitadas, as APPs são todas áreas onde estão localizadas, por exemplo, as matas ciliares, as encostas com mais de 45 graus de inclinação, os manguezais, as restingas, as escarpas e que cujos proprietários têm obrigação de preservar. É a primeira vez que uma campanha, em nível nacional, alertará sobre a questão. Segundo a diretora adjunta do Dconama, Dominique Louette, a proposta é criar uma agenda positiva para incentivar, tanto do ponto de vista econômico como ambientalmente, os responsáveis por estas áreas a proceder sua restauração.

Além da campanha nacional, o grupo de trabalho tem ainda por objetivo, de acordo com o estabelecido na Portaria nº 354, propor diretrizes, programas, instrumentos e ações direcionadas a estimular a restauração e Preservação das Áreas de Preservação Permanente (APPs); propor estratégias e instrumentos para o monitoramento das APPs; e promover a articulação com outras organizações públicas e privadas que desenvolvem atividades referentes ao tema.

O GT sobre Restauração e Recuperação de Áreas de Preservação Permanente será composto por 20 órgãos, entidades e organizações não-governamentais. Entre eles, o MMA, o Ibama, a Agência Nacional de Águas (ANA), o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Ministério das Cidades, da Integração, de Minas e Energia, a Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca, comunidade científica, entidades ou redes ambientalistas, Ministério Público Federal e Estadual.


(MMA)