Estudo aponta contaminação em 70% das águas superficiais do Brasil

Por Luana Lourenço, da Agência Brasil

A poluição tornou 70% das águas de rios, lagos e lagoas do Brasil impróprias para o consumo. É o que aponta relatório editado pela organização não-governamental Defensoria da Água, ligada à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).

A pesquisa, que traz dados do período 2004-2008, envolveu 423 pesquisadores, 830 monitores de campo e cerca de 1.500 voluntários, que identificaram 20.760 áreas de contaminação em todo o país.

Em relação à primeira edição do documento, divulgado em 2004, a contaminação das águas superficiais cresceu 280%, dado que torna do Dia Mundia da Água, celebrado dia 22/3, um momento de reflexão sobre a necessidade de medidas urgentes.

“Nesse ritmo, se nada for feito, nos próximos quatro anos 90% das águas estarão impróprias para o contato humano, sendo que atualmente mais de 70% já é imprópria para o consumo”, diz o texto dos pesquisadores.

As principais causas da contaminação são atribuídas principalmente ao agronegócio e à atividade industrial. “Há uma falta generalizada de controle e de fiscalização da geração, da destinação e do tratamento de resíduos, sejam eles urbanos, de saúde ou residenciais”, avalia o secretário-geral da Defensoria da Água, Leonardo Morelli.
De acordo com o relatório da ONG, a mineração, a produção de suco de laranja e de derivados da cana-de-açúcar são “destaques negativos” pelos problemas ambientais provocados pelo descarte inadequado de resíduos industriais e pelas conseqüências sociais ligadas aos empreendimentos, como exploração de mão-de-obra e avanço sobre áreas indígenas.

O documento critica ainda a “euforia” com a produção de biodiesel, o que, segundo a ONG, demonstra “uma tendência para a economia agrícola, com empresas petrolíferas altamente contaminadoras apropriando-se indevidamente do discurso do uso de elementos naturais que na verdade mascaram as tentativas de sobrevida dos combustíveis fósseis”.

O lançamento de esgotos diretamente nos rios e a exposição de resíduos em lixões também são apontadas como causas do crescimento contínuo da poluição das águas, principalmente em áreas urbanas.

“A existência de lixões continua sendo uma realidade irrefutável em mais de 4,7 mil municípios sendo que a deposição de resíduos sem controle ou proteção continua ocorrendo nas margens de cursos de água e proximidades de nascentes”, relata o texto.

Um agravante, segundo a ONG, é que menos de 3% dos lixões enquadram-se na categoria de “aterros controlados”, por exemplo. Além disso, o país conta com cerca de 20 aterros devidamente licenciado e com capacidade para receber lixo hospitalar infectante.

De acordo com o relatório, as 20.760 áreas de contaminação mapeadas pelos pesquisadores afetam diretamente cinco milhões de pessoas, além de outras 15 milhões de vítimas de impactos indiretos.

Apenas 25% do esgoto coletado no país é tratado

Os números do saneamento básico mostram que o Brasil ainda tem muito a avançar na data em que a Organização das Nações Unidas (ONU) comemora o Dia Mundial da Água. O índice médio de coleta de esgotos no país é de 69,7%, sendo que o tratamento atinge apenas 25%. Os números são do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento, do Ministério das Cidades.

A ONU elegeu 2008 como o Ano do Saneamento e deve recomendar aos países a formulação de políticas públicas para universalizar o acesso a esse serviço. “No mundo todo, 2,6 bilhões de pessoas não têm acesso a saneamento e estão expostas diariamente a doenças, como diarréia e cólera”, aponta o representante da ONU para Alimentação e Agricultura (FAO), José Turbino.

Os números de coleta e tratamento de esgotos no Brasil refletem diferenças regionais históricas do país: no Sudeste, o índice de coleta é de 91,4%, já na região Norte, não chega a 9% das habitações. “Temos uma distribuição desigual do desenvolvimento e, evidentemente, a conseqüência disso é que as políticas públicas muitas vezes também acompanham esse desnível. [A diferença] é decorrência da falta de políticas de saneamento no âmbito nacional em sucessivos governos”, avalia secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do MMA, Luciano Zica.

Entre as capitais, as diferenças chegam a mais de 90%. Enquanto em cidades como São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Brasília e Porto Alegre a coleta de esgoto atinge quase toda a população (com índices superiores a 85%), em Porto Velho, apenas 2,2% têm saneamento básico. Os dados fazem parte de um relatório do Instituto Socioambiental (ISA), que traça um panorama do alcance de sistemas de saneamento no país.

“Um dos principais desafios do Brasil é a coleta e tratamento de esgoto, em especial nas áreas mais urbanizadas. Tivemos um período muito grande de descaso, há um déficit a ser cumprido. Temos que parar de transformar o Brasil, que é o país dos rios, no país dos esgotos”, alerta uma das coordenadoras do ISA Marussia Whately.

Além de investimentos em programas de saneamento, Whately também aponta a necessidade de políticas específicas para tratamento de resíduos sólidos, avaliação compartilhada pelo representante do MMA. “A questão do ambiente urbano e dos resíduos sólidos foram agregadas ao debate dos recursos hídricos, que até bem pouco tempo eram políticas bem desfocadas. Teremos condições de trabalhar de forma harmônica segmentos que têm impactos diretos na qualidade da água; não há como dissociar a questão do lixo da boa gestão da água”, avalia Zica.

O Ministério das Cidades prevê a aplicação de R$ 40 bilhões até 2010, no chamado PAC do Saneamento, em referência ao Programa de Aceleração do Crescimento. A previsão de investimentos precisa ser cumprida para que o país alcance a meta estabelecida pela ONU nos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio.

(Agência Brasil)