Gerenciamento sustentável de florestas receberá atenção especial da presidência do G8

Gerenciamento sustentável de florestas receberá atenção especial da presidência do G8


Por Paula Scheidt, do CarbonoBrasil

O gerenciamento sustentável de florestas será o tema chave durante a presidência japonesa do G8, anunciou o primeiro-ministro japonês, Yasuo Fukuda, durante o Fórum de Mudanças Climáticas, que se encerra hoje em Brasília.

"Enquanto promovemos 'gerenciamento sustentável de florestas', precisamos tentar frear o desmatamento e a degradação florestal. Eu pretendo promover esta discussão com outros países para promover um progresso importante em direção a uma resolução", disse Fukuda na abertura do encontro de legisladores do G8+5.

O Brasil abriga a maior floresta tropical do mundo, porém tem recebido olhares de desconfiança da comunidade internacional por mostrar incapacidade em controlar as queimadas e degradação ambiental da Amazônia.

Durante o Fórum, o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, disse que o comércio ilegal de madeira é a questão crucial do desmatamento vivido hoje no país. O ministro reafirmou que a produção agrícola brasileira não precisa derrubar árvores dentro do bioma amazônico para avançar.

Operação Guardiões da Amazônia

Bem longe do encontro dos legisladores em Brasília, agentes do Ibama e do governo estadual do Pará enfrentaram ontem mais manifestações de pessoas contrárias a fiscalização de madeireiras em Tailândia, na chamada Operação Guardiões da Amazônia. Iniciada na semana passada no município, a operação já multou cinco das dez serrarias já fiscalizadas (entre as 140 da cidade) por terem em estoque madeira sem origem comprovada e por comércio de madeira sem autorização.

A governadora, Ana Júlia Carepa, disse ontem que a operação vai continuar, "doa a quem doer". "Vamos continuar a operação contra o desmatamento ilegal, nem que eu tenha de andar de colete à prova de bala", afirmou durante o lançamento do programa Extinção Zero em Belém. O programa estadual pretende assegurar a preservação e proteção das espécies da flora e da fauna ameaçadas de extinção. "Vamos mostrar que somos capazes de cuidar da nossa biodiversidade e da nossa Amazônia", finalizou Ana Júlia.

O combate à extração ilegal aliado ao gerenciamento sustentável das florestas é uma das saídas para o desmatamento na Amazônia. E, apesar de ainda raros, alguns exemplos de projetos de gerenciamento florestal emergem como modelos de conservação no Brasil. É o caso do gerenciamento da maior área privada de floresta tropical do mundo, da empresa de papel e celulose ORSA.

Segundo reportagem da agência de notícias Reuters, o Grupo Orsa retira apenas 30 metros cúbicos de madeira por hectares a cada 30 anos, a taxa de regeneração natural da floresta. As árvores são derrubadas, transportadas e contabilizadas em um inventário computadorizado.

Na propriedade, de 1,7 milhões de hectares (o equivalente a metade do tamanho da Bélgica), cerca de 80% da floresta está de pé e um terço é gerenciado e certificado pelo Conselho de Administração de Florestas (FSC, na sigla em inglês). "Madeira ilegal mata 30 árvores para conseguir uma. Este projeto protege mais árvores do que extrai", afirmou Ana Yang, do FSC do Brasil.

O FSC, uma entidade observatória da indústria internacional, certifica e inspeciona o projeto a cada seis meses. O corte de madeira começou em 2003.

"Se o governo se esforçasse pelo gerenciamento sustentável de florestas da mesma maneira que o fez pelo desenvolvimento da agricultura nos anos 70 e 80, nós poderíamos preservar muito mais a Amazônia", disse à Reuters o pesquisador da Embrapa, Judson Ferreira.

Em março, o governo selecionará três empresas para gerenciar 96 mil hectares de floresta, a primeira oferta de terras federais. "O gerenciamento florestal é uma ótima alternativa e ORSA está dando um bom exemplo disto, mas queremos fazer as coisas com calma", disse o diretor do Programa Nacional de Florestas do MMA, Tasso Rezende de Azevedo. Azevedo disse à Reuters que a propriedade privada de terras na Amazônia é, no entanto, controversa.

Madeira ilegal versus certificação

Cerca de 80% da madeira extraída da Amazônia tem origem ilegal e a venda de madeira certificada é hoje uma das melhores saídas para o problema. Deste total, 64% vai para o consumo interno, sendo 15% só para o estado de São Paulo e 27% para o Sul e os outros estados do Sudeste, segundo dados do Greenpeace.

O próprio governo é responsável pelo financiamento da extração ilegal, uma vez que 1/3 do total brasileiro é consumido pelo setor público, em obras e no consumo direto. Para tentar reduzir estes números, o Greenpeace lançou o programa Cidade Amiga da Amazônia que incentiva municípios e consumidores a adquirirem madeira de origem legal e sustentável. "As prefeituras adotam critérios que impedem o consumo de madeira ilegal", explica o coordenador do programa, MárcioAstrini.

O governo do estado de São Paulo, a capital e outras 23 cidades paulistas, Porto Alegre e quatro cidades gaúchas, Recife, Olinda, Fortaleza, Salvador, Manaus e Apucarana (PR) participam do programa. Porto Alegre terá em março uma obra piloto com madeira adquirida pelo programa. "A compra de madeira ilegal por parte do governo contribui muito mais do que permitir 20% de desmatamento", afirma Astrini.

Mudanças Climáticas no Fórum do Itamaraty

No Fórum, que reúne países do G8 e do bloco de cinco países de economia emergente, o primeiro-ministro japonês enfatizou também a importância de combater as mudanças climáticas e lembrou que o Japão recentemente lançou o programa "Promoção do Resfriamento da Terra", o qual pretende fortalecer a imagem de país como líder em eficiência energética e inclui o emprego de 10 bilhões de dólares para ajudar os países em desenvolvimento no esforço de mitigação e adaptação.

É a primeira vez que a reunião é realizada em um país de economia emergente. Na avaliação do porta-voz do Banco Mundial para a América Latina e Caribe, Sergio Jellinek, isto se deve ao papel do Brasil no cenário mundial como "provedor de soluções para a questão das mudanças climáticas", em referência à matriz energética limpa e aos investimentos brasileiros em biocombustíveis

Quer saber mais sobre o Programa Cidade Amiga da Amazônia? Acesse o site
http://www.greenpeace.org.br/cidadeamiga/


(CarbonoBrasil)

MMA apresenta ações para combate às mudanças climáticas a parlamentares suecos


Por Gisele Teixeira, do MMA

Parlamentares das comissões de Meio Ambiente e Agricultura da Suécia estiveram nesta terça-feira (26/2) no Ministério do Meio Ambiente para conhecer o trabalho do governo brasileiro nas áreas de redução do desmatamento e enfrentamento das mudanças climáticas. A equipe foi recebida pela ministra Marina Silva e pela secretária de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental do MMA, Thelma Krug. É a segunda delegação internacional a visitar o MMA em fevereiro (a primeira foi dos Estados Unidos).

O país europeu possui 16 objetivos ligados à área ambiental a serem atingidos até 2020. Entre eles, redução dos impactos das mudanças climáticas, proteção da camada de ozônio, limpeza do ar, e manutenção de florestas sustentáveis. Por isso a curiosidade dos parlamentares em diversos projetos e iniciativas brasileiras.

Tanto a ministra quanto a secretária destacaram as diferentes experiências já em andamento no País, como a queda de 59% na taxa de desmatamento da Amazônia nos últimos três anos; o percentual significativo que as fontes renováveis ocupam na matriz energética brasileira e as pesquisas para avaliar o impacto das mudanças climáticas na biodiversidade e na população em diferentes biomas. De acordo com Thelma, há também grande interesse dos suecos na posição do Brasil nas negociações internacionais para o período pós-2012, quando termina o primeiro período de compromissos do Protocolo de Quioto.

No caso das mudanças climáticas, a Suécia precisa cortar as emissões em até 50%, a partir dos níveis atuais, até 2050, ou mantê-las abaixo de 4,5 toneladas de CO2 por pessoa/ por ano. Este valor hoje é de cerca de 8 toneladas/ano. Para atingir essas metas, o país realizou diversas reformas, inclusive no setor tributário, e vem colhendo alguns frutos. Entre 1990 e 2005, as emissões de CO2 caíram mais de 7%, ao mesmo tempo em que o Produto Interno Bruto cresceu 35%. As emissões do setor de transporte, no entanto, cresceram cerca de 10% entre 1990 e 2002.

Esse índice justifica o interesse dos suecos nos projetos brasileiros de biocombustíveis. Hoje, um quinto da matriz energética do país é suprida por biocombustíveis e todos os postos misturam 5% de etanol ao petróleo. Por lei, os maiores revendedores são obrigados a vender biocombustíveis desde 2006 e, a partir de 2007, os consumidores recebem descontos na compra de carros mais eficientes (flex).


(MMA)

Mandioca e pinhão-manso

SEGUNDA, 25 FEVEREIRO 2008 . GAZETA MERCANTIL
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Espero estar redondamente enganado, mas temo que haja alguma semelhança na cantilena de ontem e de hoje. Ontem, foi a vez do álcool da mandioca, hoje é da planta exótica, tipo pinhão-manso, capaz de produzir o biodiesel e encher os bolsos de pequenos agricultores que habitam rincões menos favorecidos. O pinhão-manso, que tem até site, é descrito na página como "árvore com até 4 metros de altura, flores pequenas, amarelo-esverdeadas, cujo fruto é uma cápsula com três sementes escuras, lisas, dentro das quais se encontra a amêndoa branca, tenra e rica em óleo".

Só para refrescar a memória: a usina experimental de Curvelo, em Minas, nasceu nos desafiadores anos 70, época em que o País mal produzia 10% do petróleo que consumia. A idéia era fazer da usina em escala experimental um empurrão na tecnologia do álcool da mandioca. O que se pretendia era ter uma solução para a pequena lavoura tirar o pé da lama, plantando uma matéria-prima que se transformaria em combustível renovável para alimentar os motores de carros.

Naquela ocasião, quando se visualizou o álcool da mandioca, o Brasil raspava os tachos das minguadas reservas monetárias da ocasião para trazer petróleo de fora e dar de comer aos carros e caminhões. Gastávamos, pois, o que tínhamos e o que não tínhamos para não deixar a pé o brasileiro e a indústria automobilística.

O álcool deu certo, fracassou, depois ressuscitou a partir da proposta da tecnologia do motor flex. Mas, não à custa da mandioca, e sim da cana-de-açúcar. Seria a vitória da tecnologia dos feudos, representada pelos barões da cana e o fracasso de um produto, no caso a mandioca, plantado pela camada sem poder da população?

Petrobras pode ser um agente para materializar o equilíbrio das forças produtivas

Dois fatos parecem incontestáveis: nunca se vendeu tanto álcool combustível como agora. E nunca mais se falou da coitada da mandioca.

O biodiesel, cuja adição ao diesel mineral é obrigatória na proporção de 2%, poderá seguir o mesmo rumo. Ou seja, culturas mais tradicionais e menos exóticas deverão dominar o biodiesel.

De boas intenções, o inferno e a política estão bem servidos. A realidade, por vezes, é crua. Nem sempre boas e nobres causas saem vencedoras, atropeladas que são por interesses maiores.
Vejo, agora, que a Petrobras acaba de criar uma diretoria específica para defender os interesses dos biocombustíveis. O que se pretende com a iniciativa, imagino, é estabelecer um canal de voz próprio para lutar pelos interesses do negócio de combustíveis vegetais.

Como empresa pública de energia, a Petrobras poderá com essa atitude estar criando um canal de voz para os interesses dos pequenos agricultores. A estatal, como se sabe, tem o domínio da cadeia do petróleo (produz, extrai e distribui) e não lhe será difícil ter o controle da cadeia do combustível vegetal.

Com isso - tratando os combustíveis vegetais também como questão de redistribuição de riquezas - a Petrobras tem a faca e o queijo nas mãos para materializar uma política de governo capaz de equilibrar forças produtivas, melhorar o meio ambiente e a vida dos brasileiros menos favorecidos.

Confesso que sou cético quando se fala em políticas públicas para favorecer os pequenos, mas torço para que o biodiesel - tratado como política de governo, assim como está se cuidando da revitalização da construção naval - seja uma fonte de inclusão social e não de exclusão.

O diesel mineral, combustível derivado de petróleo mais consumido no País, se complementado por uma dose de biodiesel trazido do pinhão-manso poderá ajudar os pequenos agricultores e, em conseqüência, fazer com que o Brasil materialize uma política de aceleração da distribuição de renda. Afinal, está se falando de um combustível vital e estratégico que, além de caminhões, ônibus e geradores, move locomotivas e navios.

ARIVERSON FELTRIN - Editor de Infra-estrutura da Gazeta Mercantil

ONU vê programa de biodiesel como exemplo

QUINTA, 21 FEVEREIRO 2008 . CORREIO DO POVO - RS
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Os biocombustíveis brasileiros, em especial o biodiesel, são exemplo de política ambiental com viabilidade econômica e impacto social positivo, na opinião de autoridades da Organização das Nações Unidas (ONU). Ontem, primeiro dia do Fórum de Ministros de Meio Ambiente, em Mônaco, o Brasil foi elogiado pelo subsecretário-geral do órgão e diretor-executivo do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Unep), Achim Steiner. Ele disse ver o modelo de exploração do biodiesel como exemplo de inclusão social. 'A estratégia brasileira vai muito além da questão climática', ressaltou. 'O custo de responder ao aquecimento global pode ser convertido em matrizes de desenvolvimento que geram emprego e renda.' Para Steiner, o enfrentamento das mudanças climáticas não deve ser visto como inconveniente para governos e empresários, mas como oportunidade de negócios.

O secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente, João Paulo Capobianco, responsável pela delegação brasileira, ficou satisfeito com as menções. 'Steiner reconhece que os biocombustíveis representam ganho ambiental, econômico e social', avaliou, prevendo avanços. 'Ainda temos 200 milhões de km2 em pastagens subutilizadas', lembrou.

Neste ano, a reunião promovida pelo Unep, com ministros, cientistas, empresários e ONGs, discute como financiar políticas que resultem em novo modelo de desenvolvimento mundial: a 'economia verde'

Aprender a cuidar melhor do planeta começa antes das aulas

Por Redação Akatu
Mesmo quem não convive com crianças em idade escolar sabe bem como é a loucura da volta às aulas. Anúncios nos principais meios de comunicação e papelarias lotadas sinalizam que é hora de encher a mochila da garotada. Até os mais jovens estudantes, recebem listas extensas de material e a compra acaba pesando no bolso do consumidor.

No entanto, a conta bancária pode não ser a única afetada pelas demandas escolares. Produzir anualmente pastas, cadernos, tintas, canetas, lápis etc. para todos os estudantes do país representa uma demanda de muita matéria-prima, além de consumir bastante água, energia e combustíveis nos processos de fabricação e distribuição de cada item. Por isso, quem se preocupa em promover a sustentabilidade deve procurar saber quais impactos os produtos adquiridos podem causar. E mais do que isso, agir para reduzir esses impactos.

O gasto de água na fabricação dos mais diversos produtos industrializados serve de exemplo para entender o impacto ambiental das compras em geral. Para fazer uma simples folha de papel de tamanho A4 são consumidos cerca de 10 litros de água, segundo dados do relatório “Países Ricos, Pobre Água”, da ONG WWF (World Wildlife Foundation). Assim, uma classe formada por 30 alunos, cuja lista de material pede que cada estudante compre 100 folhas desse tipo de papel a cada ano, consumiria cerca de 3.000 folhas – e portanto 30.000 litros de água, volume equivalente ao de 3 caminhões pipa. Isso em apenas uma única classe!

Se levarmos em consideração que no Brasil já são mais de 7 milhões de alunos matriculados somente no ensino médio[1], a água consumida para fabricar 100 folhas de papel sulfite A4 para cada um desses alunos seria suficiente para encher quase 2.700 piscinas olímpicas, água suficiente para abastecer de água toda a população da China, durante 3 dias. E essa conta representa o gasto de água na fabricação de apenas um único material escolar, o papel, e para apenas um único segmento de ensino, o ensino médio. Se cada aluno passasse a usar a frente e o verso do papel, evitando gastar assim 50 folhas ao ano, seria possível economizar o equivalente ao volume de mais de 1.340 piscinas olímpicas cheias de água, água suficiente para abastecer de água toda a população da Índia, durante 2 dias.

Segundo dados da Ong internacional Water Footprint (http://www.waterfootprint.org), que reúne acadêmicos de diversos países, como Holanda, Reino Unido e Israel, para cada dólar gasto na produção industrial mundial, em média, são consumidos 80 litros de água. Nos Estados Unidos, em particular, o gasto médio de água sobe para 100 litros. Portanto, na hora de comprar qualquer material não esqueça de verificar a sua durabilidade e os impactos de sua fabricação sobre a sociedade e a natureza. Desta forma, ao comprar materiais mais duráveis, você provocará menor demanda de matérias primas, energia e água. De outro lado, ao buscar conhecer os impactos da fabricação de cada produto, você fará com que as empresas passem a se preocupar em minimizar os impactos negativos e maximizar os positivos, seja sobre a sociedade, seja sobre o meio ambiente.

Passo a passo – A maratona começa ao receber a lista da escola. A primeira coisa a fazer é analisá-la com o estudante e decidir quais itens realmente é preciso comprar. “Se não é necessário, não precisa comprar”, enfatiza Marcos Pó, assessor técnico do IDEC (Instituto de Defesa do Consumidor), de São Paulo. Nem sempre é preciso adquirir uma nova mochila, pastas, estojos e até mesmo lápis de cor e canetas. Muitos desses materiais, comprados nos anos anteriores, podem ser reutilizados. Já os livros, por exemplo, se forem tratados com carinho durante o ano, podem ser repassados para os irmãos mais novos, outras crianças ou contribuir para formar uma biblioteca comunitária.

“Passando por essa primeira etapa básica de só comprar o que é necessário, o consumidor deve procurar adquirir produtos de empresas que tenham preocupação com seu impacto e um trabalho na área de responsabilidade social e ambiental, como os lápis feitos de madeira certificada”, sugere Pó. Apesar de pouco conhecidos, já existem, à venda no mercado, produtos que incorporam a preocupação com a redução do impacto ambiental.

Papelarias da cidade de São Paulo consultadas pela Redação Akatu, em geral, oferecem etiquetas, papel sulfite, cadernos, agendas e post it produzidos com material reciclado; além dos lápis, como o ecolápis da Faber Castell, associado benemérito do Akatu, fabricados com madeira de reflorestamento certificada pelo FSC (selo do Forest Stewardship Council). Esses lápis estão disponíveis nas versões grafite e lápis de cor.

Um pouco mais difícil, porém possível, é garimpar na internet canetas e réguas fabricadas com caixas longa vida, ou canetas feitas de embalagens de PET recicladas. Produtos escolares que utilizam material reciclado em sua confecção são, quase sempre, opções mais sustentáveis por que diminuem o custo ambiental de sua fabricação ao reutilizar material que de outra forma viraria lixo. Além disso, eles também evitam que mais matéria-prima tenha que ser retirada diretamente da natureza. E quanto ao desempenho, tendem a ser iguais aos demais.

No caso específico do papel reciclado, a Redação do Akatu ainda não tem evidências suficientes que indiquem, com segurança, o menor custo ambiental de sua produção quando comparado ao do papel branco, fabricado totalmente a partir de madeira. Isso porque tanto o papel branco como o reciclado utilizam em sua fabricação um grande percentual de sobras de papel e ambos requerem a utilização de grande quantidade de produtos químicos. No caso do reciclado, apenas 25% da matéria-prima é composta de papéis usados. De resto, é idêntico ao papel branco não reciclado. De outro lado, ainda que usando apenas 25% de papel usado, este volume gera emprego para os associados das cooperativas de “catadores”, o que naturalmente é positivo, mas teria que ser comparado ao emprego gerado na cadeia produtiva da madeira, em relação ao qual a Redação do Akatu não dispõe de informações. .

Por outro lado, para algumas das opções mais sustentáveis de produtos escolares, o preço pode ser maior. Como afirma Helio Mattar, Diretor Presidente do Akatu, “a comparação de preços tem que considerar o custo hoje e o custo no futuro. Muitas vezes, se paga menos hoje, mas se terá que pagar mais no futuro com a saúde do consumidor ou com os custos de reparação ambiental”. Assim, cabe aos pais usar com sabedoria o seu dinheiro, considerando os custos hoje e no futuro, buscando contribuir com a sustentabilidade do meio ambiente e com a justiça social.

Uma recomendação adicional é a de negociar com a escola para receber a lista de materiais escolares antecipadamente e fazer as compras antes da corrida às papelarias. Isto ajuda a ter mais tempo para pesquisar e escolher, alem de contribuir para uma conta final mais baixa. Para realmente evitar pagar mais caro, é preciso tempo, paciência e disposição para percorrer os pontos de venda da sua região. “Os pais devem fazer muita pesquisa, pois a variação de preços é muito grande”, garante o Prof. José Augusto de Mattos Lourenço, presidente da FENEP (Federação Nacional de Escolas Particulares) e do SIEEESP (Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado de São Paulo).

Vale ainda a consulta ao levantamento comparativo de preços, realizado anualmente pelo Procon, para os principais itens pedidos pelas escolas. Essas informações são importantes para que o consumidor possa identificar a média de preços dos produtos básicos e, assim, consiga avaliar o que está caro ou barato. O levantamento do Procon do Distrito Federal, por exemplo, identificou variações de mais de 1.000 %, na análise comparativa de preços dos 26 principais itens da lista fornecida pelas escolas na cidade.

Uma outra alternativa para diminuir os gastos no início das aulas é fazer compras coletivas para todos os alunos de uma classe, já que alguns estabelecimentos concedem bons descontos para grandes quantidades. Ou então, consultar a escola para saber se é possível diluir as compras ao longo do ano, ou seja, ir adquirindo os itens do material escolar na medida em que o aluno vai tendo necessidade deles.

Diálogo aberto - Além das dicas acima, é interessante aproveitar as compras escolares do início do ano para ensinar as crianças a fazer escolhas com critérios mais amplos do que apenas preço e qualidade, e mais objetivos do que a paixão e a afinidade pelos personagens famosos da TV e do cinema, buscando também englobar os impactos da fabricação dos produtos sobre a sociedade e sobre o meio ambiente . Há que considerar o fato de que as mercadorias contendo personagens cativantes da TV e cinema, como é o caso das agendas escolares para 2008, por exemplo, podem chegar a custar até 3 vezes mais caro do que os produtos similares “genéricos”, que não contém qualquer personagem famoso, mas que são igualmente funcionais quando se pensa no uso que terão no dia-a-dia.

É também possível, no caso de cadernos, por exemplo, comprar produtos de muito boa qualidade, sem os personagens de TV e cinema – mais baratos, portanto - e sugerir às crianças que encapem ou decorem esses materiais com um toque pessoal. Recortar e colar imagens que agradem aos pequenos, customizando as capas de cadernos ou colar adesivos nos estojos, fichários e até apontadores, pode ser uma atividade divertida e que traz uma certa economia, além de aproximar os pais das atividades dos filhos, criando um momento agradável compartilhado. E, aos adolescentes, a sugestão pode ser convidar os amigos e organizar uma “sessão artística” de decoração dos materiais.

Outra opção é sugerir que a quantia de dinheiro economizado com a escolha de produtos escolares “genéricos”, ou dos materiais reutilizados dos anos anteriores, seja depositada numa conta de poupança da criança, a ser usada no futuro para atingir um objetivo maior – como uma viagem ou um passeio com os amigos. “Só não se pode passar a idéia para a criança de que, por que a gente economizou na compra do material, agora vamos gastar. Isso não é economia”, diz Pó, assessor do Idec.

O importante para que a hora da compra de material escolar não se transforme em uma verdadeira guerra entre pais e filhos, é envolver a garotada, incluindo os muitas vezes difíceis adolescentes no processo de escolha. Explicar os impactos negativos e os positivos de cada opção, de maneira que o estudante entenda o porquê de cada escolha, facilita negociar. E ouvir o que o jovem tem a dizer é a garantia de que o diálogo está sendo estabelecido. Dessa forma, os pais podem ajudá-los a desenvolver uma relação mais saudável com o ato de consumo, desde a infância.

Para saber mais

Cartilha do Procon sobre compra de material escolar:
http://www.procon.sp.gov.br/pdf/OrientaCompraMaterialUniformeEscolar.pdf

Orientações do Idec:
http://www.idec.org.br/rev_idec_texto_online.asp?pagina=1&ordem=1&id=75


(Envolverde/Instituto Akatu)

Agricultores devem ser recompensados por seqüestro de carbono

Por Lennart Bagé (IFAD), traduzido por Fernanda Muller e editado por Sabrina Domingos, do CarbonoBrasil

Apesar de a atividade agrícola estar sendo colocada como um possível vilão do aquecimento global - principalmente no Brasil, onde as grandes plantações avançam por terras da Floresta Amazônica – há quem defenda o setor como um meio de proteger o planeta das mudanças climáticas.

O presidente do Fundo Internacional para o Desenvolvimento da Agricultura (IFAD, sigla em inglês), Lennart Bagé, propõe que o conceito de mercado de carbono seja ampliado e que se forneça compensações a agricultores de países em desenvolvimento que contribuem com a conservação do solo e desmatamento evitado.
“Três quartos das pessoas que vivem em extrema pobreza - ou seja, um bilhão habitantes, que sobrevivem com menos de um dólar por dia – residem em áreas rurais e dependem da agricultura e atividades relacionadas. Um crescimento agrícola mais rápido será portanto um fator elementar no caminho para a redução da pobreza”, defende o presidente.

Evidências históricas apóiam este fato. Na China, por exemplo, o crescimento agrícola comprovadamente é 3,5 vezes mais efetivo na redução da pobreza do que o urbano. Na América Latina, o índice é de 2,7 vezes. O Relatório Mundial de Desenvolvimento de 2008 mostra que o crescimento do PIB gerado pela agricultura é quatro vezes mais eficiente no beneficiamento dos mais pobres do que a expansão nos outros setores.

Mesmo assim, a ajuda à agricultura tem caído acentuadamente nos últimos 25 anos. Em 1979, o setor contava com de 18% dos recursos da “Assistência Oficial ao Desenvolvimento”; valor que foi reduzido para 3,5% em 2004.

Os investimentos domésticos na agricultura seguem a mesma tendência. E Bagé acredita que essa situação precisa ser revertida, pois defende que existem sinais positivos de novas atenções e prioridades para a agricultura. “O fato de que o Relatório Mundial de Desenvolvimento deste ano ser devotado à agricultura, pela primeira vez em 25 anos, reflete este novo interesse”, avalia.

“Ainda que intensifiquemos nossos esforços, as mudanças climáticas apresentam tanto riscos quanto oportunidades. Já estamos vendo os seus efeitos sobre a agricultura dos países em desenvolvimento”, afirma citando as falhas nos cultivos e mortes do gado causam grandes perdas econômicas e minam a segurança alimentar com uma freqüência cada vez maior, especialmente em partes da África Sub-Saariana. Com isso, a produção das plantações pode cair em 50% até 2020 em alguns países.

Os preços de commodities agrícolas estão subindo, parcialmente devido à mudança nos padrões climáticos. E isso trará conseqüências para a população rural. Para alguns, significará novas oportunidades, particularmente para os produtores rurais pobres que possuem acesso aos mercados. Mas, para a maioria das famílias que são consumidoras de commodities alimentícias, o aumento dos preços irá causar sérios problemas.

Nesse cenário entram os biocombustíveis, tidos como uma resposta importante para as mudanças climáticas. Apesar de serem uma alternativa aos combustíveis fósseis, aceleram a competição por terra agricultável e contribuem para o aumento do preço dos alimentos.

Ao mesmo tempo, as culturas de biocombustíveis de segunda geração como o Sorghum (gramínea) e a Jatropha curcas (Pinhão Manso), que crescem em terras marginais, podem se tornar novas fontes de renda para agricultores pobres, avalia Bagé. “Os esforços internacionais devem se focar em evitar os riscos para a segurança energética, ao mesmo tempo em que expandem as oportunidades associadas com os biocombustíveis”, afirma.

Para o presidente, as mudanças climáticas tornam a agricultura ainda mais crucial. São mais de três bilhões de pessoas vivendo em áreas rurais no mundo, a maioria com menos de dois dólares por dia. Ao mesmo tempo em que estão profundamente vulneráveis aos efeitos das mudanças climáticas, contribuem para as emissões de gases do efeito estufa: o Banco Mundial estima que a agricultura e o desmatamento nos países em desenvolvimento sejam responsáveis por cerca de 22% das emissões.

Bagé entende, no entanto, que, apesar de a adaptação aos novos padrões do clima ser elementar para os agricultores pobres, eles também podem assumir um papel importante na mitigação das mudanças climáticas por meio do manejo sustentável da terra, de florestas e outros recursos naturais.

Ele sugere o aflorestamento;o reflorestamento; a adoção de melhores práticas no cultivo da terra (como a conservação e o agroflorestamento, reabilitação de cultivos degradados e pastagens) e melhora nas práticas de manejo do gado como ações que tendem a contribuir significativamente para a redução das emissões de carbono.

Para isto acontecer, ressalta, é necessário um aumento substancial no apoio para as pesquisas sobre o desenvolvimento de cultivos resistentes a secas e salinidade. Também é preciso investimentos para assegurar que os pequenos agricultores tenham acesso a estas tecnologias e que isto se traduza em uma produção maior e mais resistente ao clima.

“Acredito, entretanto, que precisamos ir além. Estou convencido que os produtores rurais pobres devem ser reconhecidos e recompensados pelo fornecimento de serviços ambientais ao praticar um manejo do uso do solo e florestal ambientalmente condizentes que beneficia a todos nós”, enfatiza.

Bagé afirma que apoio para a conservação do solo, incentivo para práticas de produção sustentáveis e o pagamento pelo carbono seqüestrado e pelo desmatamento evitado são parte da solução. “Esquemas para negociação de carbono precisam envolver a compensação para o seqüestro de carbono rural”, ressalta.

As mudanças climáticas irão afetar a toso, mas impõe riscos particulares ao desenvolvimento e a redução da pobreza, assim como para o alcance das Metas de Desenvolvimento do Milênio. Bagé acredita que os esforços serão mais efetivos se reconhecerem as pessoas pobres do meio rural como guardiãs da base dos recursos naturais e assegurarem a eles o acesso à tecnologia e aos financiamentos necessários para dar conta das mudanças climáticas. Assim tornam-se parte da solução.

“Ao ouvir às vozes dos agricultores no momento do planejamento do processo de adaptação e mitigação, podemos reduzir os riscos das mudanças climáticas, ao passo que aceleramos o progresso em direção à um mundo sem pobreza”, conclui.


(CarbonoBrasil / IFAD)

Fungos e bactérias têm um papel central na dinâmica biológica dos manguezais.

A peça que faltava


Por Fábio de Castro, da Agência Fapesp

Fungos e bactérias têm um papel central na dinâmica biológica dos manguezais. Apesar disso, pouco se conhece sobre os microrganismos desses ecossistemas que cobrem uma área de 13.400 quilômetros quadrados ao longo da costa brasileira.

Para preencher essa lacuna científica, um projeto conduzido no âmbito do Programa Biota-FAPESP realiza estudos filogenéticos e de atividades funcionais visando a um levantamento completo da biodiversidade de microrganismos nos manguezais paulistas. O Projeto Manguezais, em um ano e meio de atividade, isolou cerca de 1,2 mil fungos, 450 bactérias, 34 actinobactérias e 37 cianobactérias dos manguezais paulistas.

De acordo com o coordenador do projeto, Itamar Soares de Melo, da Embrapa Meio Ambiente, unidade da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), os primeiros resultados serão publicados em revistas internacionais nos próximos meses. O projeto também já gerou duas teses de doutorado que serão defendidas em fevereiro na Universidade de São Paulo.

Um dos principais objetivos da pesquisa, além de mapear a quantidade e diversidade de bactérias, fungos, leveduras e cianobactérias, é compreender suas atividades funcionais. “Embora sejam ricos em matéria orgânica, os manguezais são quase desprovidos de nitrogênio e fósforo, micronutrientes essenciais para as plantas. Temos quase certeza de que são os microrganismos que se encarregam de fixar esses micronutrientes nas plantas, permitindo que elas subsistam”, disse Soares de Melo à Agência FAPESP.

Segundo o pesquisador, a compreensão das atividades funcionais dos microrganismos terá aplicações práticas, como o uso de bactérias de manguezais no controle biológico de doenças de plantas e a extração de metabólitos úteis para a indústria farmacêutica.

“Estamos estudando a diversidade química desses microrganismos com o objetivo específico de extrair metabólitos como antibióticos, anticancerígenos, antifúngicos e herbicidas”, explicou.

Outro objetivo do projeto, segundo Soares de Melo, é a estruturação de um banco de germoplasma dos organismos estudados. “Queremos viabilizar uma base de recursos genéticos microbianos para realizar estudos sobre fisiologia de crescimento e preservação de microrganismos”, explicou.

Inovações biotecnológicas

Os resultados do projeto até agora incluem a descoberta de bactérias que produzem biossurfactantes que ajudam na biodegradação do petróleo. Outro avanço importante foi a descoberta de actinobactérias do gênero Streptomyces, que produzem metabólitos antifúngicos, indicando potencial de utilização no controle biológico em sistemas hidropônicos.

“Os cultivos hidropônicos, de alta importância econômica, sofrem com fungos fitopatogênicos aquáticos. Buscamos bactérias adaptadas que se mantenham ativas por longos períodos em soluções nutritivas que podem viabilizar a prática do biocontrole e reduzir o uso de fungicidas químicos”, disse Soares de Melo.

A maior parte das pesquisas, segundo o pesquisador, está sendo feita nos manguezais de Bertioga e Cananéia. “Temos vários estudos voltados para a busca de bioprodutos e inovações biotecnológicas. Mas o fundamental do projeto é mesmo estudar a biodiversidade desses microrganismos, tão pouco conhecida”, contou.

O próximo relatório do projeto deverá ficar pronto em abril. “Vamos fazer a identificação química dos compósitos bioativos que encontramos, além de colocar alguns desses organismos em condições de campo para o estudo de estratégias de controle biológico de doenças em cultivos hidropônicos”, disse.

O relatório também incluirá análises genéticas de vários dos microrganismos encontrados que ainda não foram identificados. Segundo Soares de Melo, a maioria das bactérias presentes em amostras ambientais não pode ser detectada por meio de microscopia convencional, porque elas ficam aderidas a partículas de solo e sedimento.

“Usamos o seqüenciamento genético, análise molecular, análise cromatográfica e ressonância magnética nuclear para identificar a estrutura de compostos e técnicas de biologia molecular para análise da diversidade genética”, disse.

Mais informações: www.cnpma.embrapa.br.
(Agência Fapesp)

O negócio dos biocombustíveis

Por Stephen Leahy, da IPS

Os biocombustíveis passaram de salvadores do meio ambiente a apenas outra forma de se ficar rico. Países e regiões sem reservas de petróleo agora consideram suas propriedades, sua turfa e suas florestas como possíveis campos de óleo, pouco profundos, mas bastante rentáveis. Entretanto, renovável não significa sustentável. Na maioria dos casos, o único verde dos biocombustíveis são as cédulas de dinheiro que geram. Não é surpresa, pelo seu elevado preço, que o investimento em combustível de origem vegetal chegou a US$ 21 bilhões em 2007, segundo o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma).

Por sua vez, o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) anunciou o investimento de US$ 3 bilhões em projetos privados para produzir biocombustível, em especial no Brasil. No entanto, o Banco Mundial informou que destinou US$ 10 bilhões no ano passado. Enquanto isso, a ajuda ao desenvolvimento para os cultivos de alimentos caiu para US$ 3,4 bilhões em 2004. A participação do Banco Mundial foi menor em US$ 1bilhão, segundo o Informe de Desenvolvimento sobre Agricultura divulgado pelo Banco em outubro passado. A maior parte do dinheiro foi destinada ao subsídio do uso de fertilizantes químicos.

“Não é apenas o Banco Mundial. Agências de desenvolvimento regionais, organizações progressistas da Europa e de muitos outros países investem em biocombustíveis”, disse Anuradha Mittal, do Instituto Oakland, organização não-governamental dedicada a questões sociais e ambientais. “Fiquei assombrada de ver quanta terra se tirou dos pobres na Índia para produzir agrocombustível”, disse à IPS, após uma visita ao seu país. Muitos ativistas preferem o termo agrocombustível em lugar de biocombustível, porque dá ênfase no uso de cultivos agrícolas.

Os agrocombustíveis são “soluções falsas” para o grave problema da mudança climática, e em muitos casos agravam diretamente a situação, acrescentou Mittal. A pioraram porque as nações industriais realmente acreditam que reduzem suas emissões de gases causadores do efeito estufa, mas, na realidade, não conseguem lidar com um consumo de energia, e outros recursos, fora de controle. A maioria dos cientistas atribui a esses gases, como o dióxido de carbono, metano e óxido nitroso, o aquecimento do planeta.

Os investidores em biocombustíveis não fazem apenas dinheiro, também podem obter créditos de carbono no contexto do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), estabelecido pelo Protocolo de Kyoto. O esquema permite aos países ricos superar seus limites de emissões se financiarem projetos de redução em nações do Sul por meio de um sistema de créditos. A iniciativa também permite o financiamento de projetos de energia solar e eólica. Mas com os biocombustíveis ficou difícil determinar a quantidade exata de dióxido de carbono reduzido em relação ao combustível de origem fóssil em comparação às emissões liberadas pelo cultivo, transporte e pela produção.

Apenas uns poucos projetos pequenos que produzem biodiesel a partir de óleo vegetal usado recebem financiamento pelo MDL, disse Almuth Ernsting, da ONG britânica Biofuelwatch. Mas uma grande quantidade de outras iniciativas em grande escala no Brasil e um projeto para produzir etanol no México talvez sejam aprovados este ano. “A indústria afirma que precisa de financiamento do MDL”, disse Ernsting à IPS. “Se esse esquema financia esses tipos de grandes projetos, então os mercados de carbono possivelmente financiem outros”. Se isso ocorrer, como é provável, outra onda de financiamento de projetos para produção de biocombustíveis inundará o mundo quando ainda existe um considerável debate científico sobre os benefícios ambientais dos agrocombustíveis, ressaltou.

As últimas pesquisas mostram que os fertilizantes e o cultivo do solo liberam entre 30% e 40% das emissões de dióxido de carbono. Sabe-se desde 2005 que o biodiesel da Europa, produzido a partir do óleo de palma da Indonésia, causou desmatamento, drenou a turfa e liberou grandes quantidades de dióxido de carbono na atmosfera. Agora é difícil reverter o ocorrido. A União Européia expressou sua preocupação pela situação, mas manteve o objetivo de 10% do combustível utilizado pelo transporte seja de origem vegetal, disse Ernsting. “Se levarmos a sério a luta contra a mudança climática, será preciso uma moratória sobre os agrocombustíveis para permitir uma avaliação adequada”, garantiu.

Os riscos e os benefícios dos biocombustíveis devem ser analisados, concordou George Weyerhaesuer, executivo da Weyerhaesuer Company, uma das maiores empresas de produtos florestais. “Necessitamos resolver isso e rapidamente enviar recomendações à ONU”, afirmou Weyerhaesuer, que trabalha com o Conselho Mundial de Empresas a Favor do Dsenvolvimento Sustentável, com sede em Genebra, que reúne 200 empresas.
(Envolverde/ IPS)

Caminhada energética

Acabou a bateria do celular, do tocador MP3 ou do GPS? Que tal recarregar aparelhos eletrônicos sem precisar voltar para casa, usar uma tomada e esperar? Melhor ainda: que tal fazer isso no meio da rua, enquanto caminha e usa energia gerada pelos próprios movimentos do corpo?

A novidade está descrita na edição desta sexta-feira (8/2) da revista Science. Um grupo de cientistas de laboratórios nos Estados Unidos e Canadá desenvolveu um dispositivo para ser instalado nas pernas e que gera eletricidade enquanto o usuário caminha.

Da mesma forma que os automóveis híbridos acumulam energia dissipada ao pisar nos freios – e a “reciclam” para uso no deslocamento do veículo –, o dispositivo armazena parte da energia cinética dos movimentos das pernas.

Instalados nas duas pernas, os equipamentos geram 5 watts de eletricidade durante caminhadas leves. Energia suficiente para fazer funcionar dez celulares simultaneamente ou os laptops de baixo custo que estão sendo testados em países em desenvolvimento. Ao correr, a energia produzida chegou a 54 watts.

“O fato é que há muita energia disponível em vários locais do corpo humano e que pode ser convertida em eletricidade. O joelho, por exemplo, é um dos melhores pontos”, disse Arthur Kuo, da Universidade de Michigan, um dos autores do estudo.

Os pesquisadores testaram dispositivos em seis voluntários. Cada aparelho era composto por um pequeno motor montado em um chassi de alumínio, com gerador, correias, potenciômetros e conectores. Somados às bandas de borracha para fixar na perna, resultaram em um peso de 1,6 quilo cada um.

“O objetivo era demonstrar o conceito. O protótipo é desajeitado e pesado e afeta o modo de andar, mas esperamos melhorá-lo de modo que seja mais fácil de usar e mais eficiente na geração de energia”, disse Kuo.

Segundo os pesquisadores, além de servir como fonte de eletricidade em locais remotos, a tecnologia tem potencial para ser empregada no funcionamento de próteses robotizadas. Outros usos estariam em bombas de insulina implantadas ou para diminuir o fardo de soldados, que não precisariam carregar pesadas baterias de modo a operar dispositivos eletrônicos cada vez mais comuns em campos de combate.

O artigo Biomechanical energy harvesting: generating electricity during walking with minimal user effort, de J.M. Donelan e outros, pode ser lido por assinantes da Science em www.sciencemag.org.


(Agência Fapesp)

Ozônio e temperaturas em baixa

Pesquisadores brasileiros que estão na Estação Antártica Comandante Ferraz para as atividades científicas do verão 2007/2008 constataram novamente a redução da camada de ozônio.

O grupo, que enfrenta o inverno mais rigoroso na região nos últimos 20 anos, desenvolve projetos que fazem parte do quarto Ano Polar Internacional, como o estudo do buraco na camada de ozônio e de variações climáticas.

Segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), apesar de as conclusões finais saírem apenas em 2010, os resultados científicos começam a ser divulgados este ano.

“O Ano Polar está permitindo à comunidade científica participar de uma grande campanha observacional para desenvolver pesquisas nos ambientes ártico e antártico, aprofundando o conhecimento quanto à conexão dos pólos com outras latitudes, as mudanças climáticas e sua interação com o meio ambiente da Terra”, disse Neusa Paes Leme, pesquisadora do Inpe e coordenadora do projeto Atmosfera Antártica e suas conexões com a América do Sul, que estuda a camada de ozônio e a radiação ultravioleta.

Segundo a pesquisadora, em 2007 a redução da concentração do ozônio na camada foi 15% menor do que em 2006, quando foi registado um novo recorde em tamanho e destruição da camada de ozônio. A concentração do gás CFC, responsável pela destruição do ozônio, ainda é alta e os modelos indicam que a camada só estará normal em 2060, se comparada com a concentração de 1980.

A camada de ozônio é monitorada na Estação Antártica Comandante Ferraz no período de agosto a março, desde 2001, e em campanhas especiais em setembro e outubro, desde 1992. No período da ocorrência do buraco de ozônio, a concentração sobre a estação é reduzida em torno de 65% e a radiação ultravioleta pode aumentar em 500%, atingindo valores de regiões tropicais.

Além da pesquisa sobre a camada de ozônio, o Inpe também tem projetos ligados ao estudo da alta, média e baixa atmosfera, meteorologia, aquecimento global, gases do efeito estufa, radiação ultravioleta, relação sol-atmosfera (clima espacial), transporte de poluição e oceanografia.

Os pesquisadores estão elaborando em Ferraz três publicações com dados dos projetos para periódicos científicos. O projeto de meteorologia produziu um documento com informações sobre o clima da região com registros da temperatura no local desde 1986 e na baía do Almirantado desde 1949.

Durante esta temporada foram realizadas outras atividades, como instalação da antena GPS, manutenção do sistema de registros meteorológicos da torre de coleta de dados e instalação de uma nova câmera ligada à internet no módulo do projeto Geoespaço para monitorar simultaneamente a entrada da baía do Almirantado e os arredores da Estação Antártica Comandante Ferraz.

Foi testado o robô para levantamento fotográfico e obtenção de imagens de vídeo das formas de vida marinha encontradas no fundo da baía do Almirantado. Operado de forma remota, o robô, especialmente adaptado para executar missões de exploração nas águas geladas, realizou cinco mergulhos, atingindo 26 metros de profundidade.

Nas pesquisas envolvendo a fauna antártica – região onde se reproduzem cerca de 40 espécies de aves, sendo oito espécies de pingüins e as demais espécies são aves voadoras –, foi realizado o monitoramento do vírus da influenza aviária e o vírus da doença de Newcastle em pingüins da Ilha Rei Jorge, além do estudo das condições ambientais extremas da Antártica, como o frio intenso, que influenciam as características fisiológicas, reprodutivas e comportamentais das espécies que vivem ou se reproduzem nesse ambiente.

Segundo os pesquisadores, a primeira fase de atividades de vários projetos teve a rotina alterada em função da total ausência de água no sistema de abastecimento da Estação Ferraz, o que modificou alguns dos objetivos previstos, pois as medições que dependem desse recurso seriam impraticáveis ou corriam o risco de gerar dados inverídicos em relação ao padrão usual de Ferraz.

Mais informações: www.inpe.br/antartica

(Agência Fapesp)

Peru prepara cartel de venda para a Amazônia

Por Milagros Salazar, da IPS

A pedido do governo, o parlamento do Peru discute esta semana a autorização para vender terras não aradas na Amazônia a empresas privadas que investem em reflorestamento. Mas, os críticos alertam que não existe um cadastro das áreas que podem ser vendidas sem prejudicar a biodiversidade. A modificação da Lei de Promoção do Investimento Privado no Reflorestamento e Agroflorestamento, que estava programa para ser debatida na semana passada, teve seu exame adiado sob o pretexto da ausência do presidente da Comissão Agrária, o legislador oficialista Franklin Sánchez.

Mas, a razão principal é que os parlamentares ligados ao presidente Alan García têm dúvidas em aprovar esta lei diante dos fortes questionamentos de especialistas, setores da oposição e organizações sociais, como os camponeses mobilizados na região de Loreto. Na legislação peruana em vigor, as áreas para reflorestamento são outorgadas mediante concessão. Mas García garante que se estes terrenos forem vendidos se conseguirá dar maior segurança aos empresários e promover a criação de empregos.

“Aproveitar a madeira e renová-la é uma possibilidade de gerar trabalho fazendo investimento. Estamos em um mundo ideológico que diz que não se pode tocar na Amazônia porque é parte do idílio do comunismo primitivo”, afirmou o presidente do Peru em uma entrevista publicada dia 21 de janeiro no jornal espanhol ABC. Mas, o interesse do governo em colocar à venda terrenos na Amazônia já havia sido anunciado antes por García em um artigo de opinião que publicou no jornal local El Comercio.

Os especialistas garantem que o mandatário só prioriza o fator econômico do investimento, sem considerar a situação real dessas áreas, que formam uma região de grande riqueza natural, e tampouco os habitantes da região, muitos deles indígenas. “O problema é que no projeto de lei do Poder Executivo não está definido de que tipos de terras falamos realmente, porque tampouco existe um cadastro”, disse à IPS o coordenador do Programa Florestal da não-governamental Sociedade Peruana de Direito Ambienta, Luis Capella. “Então, um terreno sem cobertura vegetal pode ser, na realidade, de uma floresta primaria que acabará destruída no momento de ser colocada à venda”, explicou. De fato, no projeto enviado ao Congresso é assinalado de maneira geral que se poderá destinar à venda “terras florestais sem cobertura vegetal e/ou baldios”.

Na Amazônia peruana existem 1.450 comunidades indígenas pertencentes a 65 grupos étnicos, segundo o censo de 1993, e, apesar da intenção do governo de dar em propriedade terrenos baldios, o Ministério da Agricultura reconheceu à IPS que o cadastro para identificar a situação real da região apenas ficará pronto no final deste ano. Apesar disso, o porta-voz dessa pasta garantiu que se calcula que existam 9,5 milhões de hectares desmatados.

Segundo Capella, é indispensável a elaboração de um diagnostico, porque, devido à geografia vegetal da Amazônia, é difícil que exista grande quantidade de terras baldias para investimento como se quer fazer crer. “Ao dizer que em lugar de dar concessão se vai vender, o presidente não soluciona as coisas, porque tampouco existe um contexto regulamentar e institucional que dê suporte e supervisione o investimento nestas áreas”, acrescentou Capella. Atualmente, a supervisão do reflorestamento está a cargo do órgão estatal Proinversión, como se se tratasse de qualquer outra atividade econômica e não de uma entidade que possa analisar os fatores ambientais, sociais e culturais que devem ser considerados na hora de vender os territórios da Amazônia.
A iniciativa de García tem posição favorável da Comissão Agrária do Congresso, encabeçada pelo legislador oficialista Sánchez. Tal projeto amplia de 10 mil para 40 mil hectares o limite de extensão das terras destinadas não desenvolve um contexto que regulamente e garanta a supervisão para o reflorestamento e tampouco envolve os governos regionais. “Em um cenário incerto, quando não se tem claro em quais condições e direitos se irá outorgar aos compradores e quais outros direitos dos moradores serão afetados, como se pode falar que esta lei garantirá o investimento e mais emprego?”, pergunta Capella.

Na Comissão de Economia, onde também se debateu o projeto, foi rejeitada a possibilidade de por à venda estes território e aprovou-se uma decisão que mantém a figura da concessão mediante processos de leilão público. As posições no Congresso estão divididas sobre o assunto. “Não concordo com a venda, porque também se pode garantir investimentos mediante a figura da concessão, e a Amazônia é um dos pulmões do mundo onde há comunidades que devem ser levadas em conta”, disse à IPS Lourdes Alcorta, legisladora da aliança de centro-direita Unidade Nacional, onde há vozes a favor e contra, apesar deste partido apoiar decididamente as iniciativas promovidas pela empresa privada.

No grupo progressista União pelo Peru, a rejeição é unânime. “Não queremos que envenenem os recursos naturais. Mesmo o sistema de concessões florestais vigentes demonstra que foi um fracasso, porque apenas serviu para saquear a selva e que um grupo de empresas se beneficiasse com a venda de madeira ilegal”, disse o legislador dessa agrupação Roger Najar. A legisladora oficialista Nidia Vílchez, ex-presidente da Comissão Agrária, repetiu os argumentos de García ao destacar que o projeto de lei “visa a geração de mais empregos”, mas, reconheceu que antes de colocar à venda os terrenos sem cobertura vegetal se deve garantir a realização de um cadastro e a titulação destas áreas.

Na selva, apenas 37% das propriedades rurais contam com título, informou à IPS o estatal Organismo de Formalização da Propriedade Informal. O principal obstáculo, explicaram porta-vozes desse órgão, é o contexto legal, já que há muitas restrições como permitir a titulação apenas das terras que são economicamente aproveitadas. A iniciativa presidencial, que tem apoio do bloco oficialista do parlamente, mexeu com os ânimos nas regiões amazônicas. Organizações sociais de Loreto realizam mobilizações de rua há vários dias.

Na a primeira quinzena deste mês, organizações de três regiões da Amazônia convocarão uma greve contra o polêmico projeto de lei. “Vamos protestar porque só o que estão fazendo é copiar modelos estrangeiros de reflorestamento, sem levar em conta nossa realidade”, disse à IPS o secretário-geral da Frente de Defesa de Ucayali, Rômulo Coronado.


(Foto: Mauricio Ramos)
(Envolverde/ IPS)

GOVERNOS ADOTAM COMPRAS SUSTENTÁVEIS

30/12/2007 Compras públicas realizadas pelo 1º Setor tem critérios ambientais e de responsabilidade social como avaliação...
Segundo Laura Valente de Macedo, Diretora Regional do ICLEI - Governos Locais Pela Sustentabilidade uma ONG, com sedes em Toronto no Canadá, Buenos Aires na Argentina e São Paulo no Brasil, com mais de 700 associados de diversos países.
Declarou recentemente em um encontro Latino Americano de Negócios Ambientais Sustentáveis realizado em Curitiba-PR, que as compras realizadas pelos governos locais, como estados e prefeituras, já adotam critérios para que seus fornecedores estejam comprometidos com o meio ambiente e responsabilidade social.
Um exemplo citado foi da prefeitura de Barcelona na Espanha, que através da licitação de uniformes para seus funcionários de conservação de Parques e Jardins deu preferência, além do melhor preço, que a empresa vencedora tivesse certificação de preservação ambiental ou responsabilidade social de um órgão independente ou de auditoria interna.
No Brasil, os estados do Acre, Amazonas, Rio de Janeiro, prefeitura de São Paulo e Governo federal já possuem a chamada "Compra Verde", em licitações e pregões eletrônicos adquirindo produtos como papéis recicláveis e produtos biodegradáveis.
O segmento que mais consome produtos de fornecedores que atendem esta demanda estão os da construção civil, um dos setores que mais consome materiais recicláveis e energias renováveis.
O trabalho do ICLEI e das LACS, Secretariado para a América Latina e Caribe, tem sido disseminar para os interessados através de grupos de trabalho da Compra Verde, instrumentos de facilitação, discussão pública, redução da burocracia e pedido de revisão da Lei 8666/93 para se adotar critérios para compras sustentáveis.
O Instituto de Pesquisa Sócioambiental CHICO MENDES é um organismo que já possibilita estas certificações para fornecedores que desejam participar de compras verdes no Brasil. (Saiba mais no site www.institutochicomendes.org.br)
Estas licitações estão em pregões eletrônicos e agências como a A3P, do governo federal, e sites como da CETESB, cbcs.org.br e wolrdgbc.org.br.
É uma forma dos governos contribuirem para amenizar o impacto ambiental incentivando as empresas comprometidas com a nova ordem mundial.

Por Adriano Bueno

www.institutochicomendes.org.br/GOVERNOS_ADOTAM_COMPRAS_SUSTENTAVEIS_17

Brasil cria fundo voluntário para conservar Amazônia

Projeto começará com verba de US$ 150 milhões, geridos pelo BNDES.
Anúncio foi feito pela ministra do Meio Ambiente, Marina Silva.
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, apresentou na quarta-feira (12) à comunidade internacional, na Indonésia, detalhes do Fundo para Proteção e Conservação da Amazônia Brasileira. Após três anos de queda da taxa de desmatamento, o País aposta no levantamento de recursos externos com base no que foi feito até agora. Para conquistar a confiança dos investidores, uma vez que o apoio seria voluntário, o governo aceita assumir compromissos: “Estamos nos dispondo a seguir metas internas e verificáveis (de controle do desmatamento)”, disse Marina.
O lançamento oficial do fundo deve ocorrer no primeiro semestre de 2008. A projeção inicial de investimento é de US$ 150 milhões, geridos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES). Cerca de US$ 100 milhões viriam do governo da Noruega, que acaba de lançar um programa de US$ 2,7 bilhões de apoio financeiro aos países com florestas tropicais, durante cinco anos.
O ministro norueguês do Meio Ambiente, Erik Solheim, presente ao anúncio, não detalhou quanto seu país repassaria ao Brasil, mas indicou interesse ao dizer que, ao contrário de outras estratégias de mitigação de gases estufa, a manutenção da floresta em pé “ainda impede a perda de biodiversidade”.
Esse recurso se somaria ao orçamento de US$ 500 milhões, já aprovado no Plano Plurianual, destinado ao Plano Nacional de Combate ao Desmatamento da Amazônia, que atualmente passa por revisão. O desmatamento e as queimadas são a principal fonte brasileira de gases estufa, cerca de 75% do total. Segundo a secretária de Mudanças Climáticas do MMA, Thelma Krug, 59% do total vem da Amazônia.
Pelo cálculo do ministério, a cada US$ 5 doados por meio do fundo, 1 tonelada de CO2 deixaria de ser emitida pelo desmatamento evitado. A apresentação ocorreu paralelamente à 13ª Conferência do Clima (COP-13), que reúne 190 países para discutir um novo regime de combate ao aquecimento global.
As informações são do jornal "O Estado de S. Paulo".

Chefe de mudanças climáticas da ONU define plano de mitigação

O secretário executivo da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima, Yvo de Boer, anunciou ontem, durante a conferência de Honolulu, um plano para melhorar a cooperação global na luta contra as mudanças climáticas.

A conferência de dois dias, a portas fechadas, conhecida como Encontro das Grandes Economias sobre Segurança Energética e Mudanças Climáticas, atraiu representantes das Nações Unidas, União Européia, assim como 16 das principais potências econômicas mundiais.

Os participantes estão debatendo algumas maneiras de mitigar as mudanças climáticas sem prejudicar o desenvolvimento.

“O que temos é um novo processo sobre uma ação cooperativa a longo prazo para as convenções e negociações, e temos que fazer ao menos três coisas,” disse De Boer.

“Primeiramente, definir para os países desenvolvidos compromissos sobre os limites apropriados das emissões, que sejam mensuráveis, descritíveis, e verificáveis e, para os países em desenvolvimento, ações de mitigação,” disse ele.

O segundo ponto é “determinar as ações essenciais para a adaptação aos impactos inevitáveis das mudanças climáticas e promover um desenvolvimento resistente ao clima”, adicionou.

Segundo De Boer o terceiro aspecto é “mobilizar a cooperação financeira e tecnológica necessária para apoiar estas ações também de maneira mensurável, descritível e verificável.”

O chefe climático da ONU disse que os participantes têm uma grande responsabilidade de tornar o mapa de Bali um sucesso.

Nas conversas climáticas de Bali, em dezembro passado, o governo dos Estados Unidos concordou em auxiliar no desenvolvimento de um novo acordo para substituir o Protocolo de Kyoto após 2012.

As negociações serão finalizadas em Copenhagen em 2009, dando às partes tempo para a ratificação do tratado que deverá entrar em vigor em 2012.

Os principais assuntos a serem discutidos ainda são “uma meta global a longo prazo para reduções dos gases do efeito estufa que seja consistente com os objetivos de desenvolvimento econômico,” segundo James Connaughton, presidente do Conselho da Casa Branca sobre Qualidade Ambiental.


Traduzido por Fernanda Müller, CarbonoBrasil

(Carbono Brasil/China View)