Por Stephen Leahy, da IPS
Os biocombustíveis passaram de salvadores do meio ambiente a apenas outra forma de se ficar rico. Países e regiões sem reservas de petróleo agora consideram suas propriedades, sua turfa e suas florestas como possíveis campos de óleo, pouco profundos, mas bastante rentáveis. Entretanto, renovável não significa sustentável. Na maioria dos casos, o único verde dos biocombustíveis são as cédulas de dinheiro que geram. Não é surpresa, pelo seu elevado preço, que o investimento em combustível de origem vegetal chegou a US$ 21 bilhões em 2007, segundo o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma).
Por sua vez, o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) anunciou o investimento de US$ 3 bilhões em projetos privados para produzir biocombustível, em especial no Brasil. No entanto, o Banco Mundial informou que destinou US$ 10 bilhões no ano passado. Enquanto isso, a ajuda ao desenvolvimento para os cultivos de alimentos caiu para US$ 3,4 bilhões em 2004. A participação do Banco Mundial foi menor em US$ 1bilhão, segundo o Informe de Desenvolvimento sobre Agricultura divulgado pelo Banco em outubro passado. A maior parte do dinheiro foi destinada ao subsídio do uso de fertilizantes químicos.
“Não é apenas o Banco Mundial. Agências de desenvolvimento regionais, organizações progressistas da Europa e de muitos outros países investem em biocombustíveis”, disse Anuradha Mittal, do Instituto Oakland, organização não-governamental dedicada a questões sociais e ambientais. “Fiquei assombrada de ver quanta terra se tirou dos pobres na Índia para produzir agrocombustível”, disse à IPS, após uma visita ao seu país. Muitos ativistas preferem o termo agrocombustível em lugar de biocombustível, porque dá ênfase no uso de cultivos agrícolas.
Os agrocombustíveis são “soluções falsas” para o grave problema da mudança climática, e em muitos casos agravam diretamente a situação, acrescentou Mittal. A pioraram porque as nações industriais realmente acreditam que reduzem suas emissões de gases causadores do efeito estufa, mas, na realidade, não conseguem lidar com um consumo de energia, e outros recursos, fora de controle. A maioria dos cientistas atribui a esses gases, como o dióxido de carbono, metano e óxido nitroso, o aquecimento do planeta.
Os investidores em biocombustíveis não fazem apenas dinheiro, também podem obter créditos de carbono no contexto do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), estabelecido pelo Protocolo de Kyoto. O esquema permite aos países ricos superar seus limites de emissões se financiarem projetos de redução em nações do Sul por meio de um sistema de créditos. A iniciativa também permite o financiamento de projetos de energia solar e eólica. Mas com os biocombustíveis ficou difícil determinar a quantidade exata de dióxido de carbono reduzido em relação ao combustível de origem fóssil em comparação às emissões liberadas pelo cultivo, transporte e pela produção.
Apenas uns poucos projetos pequenos que produzem biodiesel a partir de óleo vegetal usado recebem financiamento pelo MDL, disse Almuth Ernsting, da ONG britânica Biofuelwatch. Mas uma grande quantidade de outras iniciativas em grande escala no Brasil e um projeto para produzir etanol no México talvez sejam aprovados este ano. “A indústria afirma que precisa de financiamento do MDL”, disse Ernsting à IPS. “Se esse esquema financia esses tipos de grandes projetos, então os mercados de carbono possivelmente financiem outros”. Se isso ocorrer, como é provável, outra onda de financiamento de projetos para produção de biocombustíveis inundará o mundo quando ainda existe um considerável debate científico sobre os benefícios ambientais dos agrocombustíveis, ressaltou.
As últimas pesquisas mostram que os fertilizantes e o cultivo do solo liberam entre 30% e 40% das emissões de dióxido de carbono. Sabe-se desde 2005 que o biodiesel da Europa, produzido a partir do óleo de palma da Indonésia, causou desmatamento, drenou a turfa e liberou grandes quantidades de dióxido de carbono na atmosfera. Agora é difícil reverter o ocorrido. A União Européia expressou sua preocupação pela situação, mas manteve o objetivo de 10% do combustível utilizado pelo transporte seja de origem vegetal, disse Ernsting. “Se levarmos a sério a luta contra a mudança climática, será preciso uma moratória sobre os agrocombustíveis para permitir uma avaliação adequada”, garantiu.
Os riscos e os benefícios dos biocombustíveis devem ser analisados, concordou George Weyerhaesuer, executivo da Weyerhaesuer Company, uma das maiores empresas de produtos florestais. “Necessitamos resolver isso e rapidamente enviar recomendações à ONU”, afirmou Weyerhaesuer, que trabalha com o Conselho Mundial de Empresas a Favor do Dsenvolvimento Sustentável, com sede em Genebra, que reúne 200 empresas.
(Envolverde/ IPS)
domingo, 10 de fevereiro de 2008
Caminhada energética
Acabou a bateria do celular, do tocador MP3 ou do GPS? Que tal recarregar aparelhos eletrônicos sem precisar voltar para casa, usar uma tomada e esperar? Melhor ainda: que tal fazer isso no meio da rua, enquanto caminha e usa energia gerada pelos próprios movimentos do corpo?
A novidade está descrita na edição desta sexta-feira (8/2) da revista Science. Um grupo de cientistas de laboratórios nos Estados Unidos e Canadá desenvolveu um dispositivo para ser instalado nas pernas e que gera eletricidade enquanto o usuário caminha.
Da mesma forma que os automóveis híbridos acumulam energia dissipada ao pisar nos freios – e a “reciclam” para uso no deslocamento do veículo –, o dispositivo armazena parte da energia cinética dos movimentos das pernas.
Instalados nas duas pernas, os equipamentos geram 5 watts de eletricidade durante caminhadas leves. Energia suficiente para fazer funcionar dez celulares simultaneamente ou os laptops de baixo custo que estão sendo testados em países em desenvolvimento. Ao correr, a energia produzida chegou a 54 watts.
“O fato é que há muita energia disponível em vários locais do corpo humano e que pode ser convertida em eletricidade. O joelho, por exemplo, é um dos melhores pontos”, disse Arthur Kuo, da Universidade de Michigan, um dos autores do estudo.
Os pesquisadores testaram dispositivos em seis voluntários. Cada aparelho era composto por um pequeno motor montado em um chassi de alumínio, com gerador, correias, potenciômetros e conectores. Somados às bandas de borracha para fixar na perna, resultaram em um peso de 1,6 quilo cada um.
“O objetivo era demonstrar o conceito. O protótipo é desajeitado e pesado e afeta o modo de andar, mas esperamos melhorá-lo de modo que seja mais fácil de usar e mais eficiente na geração de energia”, disse Kuo.
Segundo os pesquisadores, além de servir como fonte de eletricidade em locais remotos, a tecnologia tem potencial para ser empregada no funcionamento de próteses robotizadas. Outros usos estariam em bombas de insulina implantadas ou para diminuir o fardo de soldados, que não precisariam carregar pesadas baterias de modo a operar dispositivos eletrônicos cada vez mais comuns em campos de combate.
O artigo Biomechanical energy harvesting: generating electricity during walking with minimal user effort, de J.M. Donelan e outros, pode ser lido por assinantes da Science em www.sciencemag.org.
(Agência Fapesp)
A novidade está descrita na edição desta sexta-feira (8/2) da revista Science. Um grupo de cientistas de laboratórios nos Estados Unidos e Canadá desenvolveu um dispositivo para ser instalado nas pernas e que gera eletricidade enquanto o usuário caminha.
Da mesma forma que os automóveis híbridos acumulam energia dissipada ao pisar nos freios – e a “reciclam” para uso no deslocamento do veículo –, o dispositivo armazena parte da energia cinética dos movimentos das pernas.
Instalados nas duas pernas, os equipamentos geram 5 watts de eletricidade durante caminhadas leves. Energia suficiente para fazer funcionar dez celulares simultaneamente ou os laptops de baixo custo que estão sendo testados em países em desenvolvimento. Ao correr, a energia produzida chegou a 54 watts.
“O fato é que há muita energia disponível em vários locais do corpo humano e que pode ser convertida em eletricidade. O joelho, por exemplo, é um dos melhores pontos”, disse Arthur Kuo, da Universidade de Michigan, um dos autores do estudo.
Os pesquisadores testaram dispositivos em seis voluntários. Cada aparelho era composto por um pequeno motor montado em um chassi de alumínio, com gerador, correias, potenciômetros e conectores. Somados às bandas de borracha para fixar na perna, resultaram em um peso de 1,6 quilo cada um.
“O objetivo era demonstrar o conceito. O protótipo é desajeitado e pesado e afeta o modo de andar, mas esperamos melhorá-lo de modo que seja mais fácil de usar e mais eficiente na geração de energia”, disse Kuo.
Segundo os pesquisadores, além de servir como fonte de eletricidade em locais remotos, a tecnologia tem potencial para ser empregada no funcionamento de próteses robotizadas. Outros usos estariam em bombas de insulina implantadas ou para diminuir o fardo de soldados, que não precisariam carregar pesadas baterias de modo a operar dispositivos eletrônicos cada vez mais comuns em campos de combate.
O artigo Biomechanical energy harvesting: generating electricity during walking with minimal user effort, de J.M. Donelan e outros, pode ser lido por assinantes da Science em www.sciencemag.org.
(Agência Fapesp)
Ozônio e temperaturas em baixa
Pesquisadores brasileiros que estão na Estação Antártica Comandante Ferraz para as atividades científicas do verão 2007/2008 constataram novamente a redução da camada de ozônio.
O grupo, que enfrenta o inverno mais rigoroso na região nos últimos 20 anos, desenvolve projetos que fazem parte do quarto Ano Polar Internacional, como o estudo do buraco na camada de ozônio e de variações climáticas.
Segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), apesar de as conclusões finais saírem apenas em 2010, os resultados científicos começam a ser divulgados este ano.
“O Ano Polar está permitindo à comunidade científica participar de uma grande campanha observacional para desenvolver pesquisas nos ambientes ártico e antártico, aprofundando o conhecimento quanto à conexão dos pólos com outras latitudes, as mudanças climáticas e sua interação com o meio ambiente da Terra”, disse Neusa Paes Leme, pesquisadora do Inpe e coordenadora do projeto Atmosfera Antártica e suas conexões com a América do Sul, que estuda a camada de ozônio e a radiação ultravioleta.
Segundo a pesquisadora, em 2007 a redução da concentração do ozônio na camada foi 15% menor do que em 2006, quando foi registado um novo recorde em tamanho e destruição da camada de ozônio. A concentração do gás CFC, responsável pela destruição do ozônio, ainda é alta e os modelos indicam que a camada só estará normal em 2060, se comparada com a concentração de 1980.
A camada de ozônio é monitorada na Estação Antártica Comandante Ferraz no período de agosto a março, desde 2001, e em campanhas especiais em setembro e outubro, desde 1992. No período da ocorrência do buraco de ozônio, a concentração sobre a estação é reduzida em torno de 65% e a radiação ultravioleta pode aumentar em 500%, atingindo valores de regiões tropicais.
Além da pesquisa sobre a camada de ozônio, o Inpe também tem projetos ligados ao estudo da alta, média e baixa atmosfera, meteorologia, aquecimento global, gases do efeito estufa, radiação ultravioleta, relação sol-atmosfera (clima espacial), transporte de poluição e oceanografia.
Os pesquisadores estão elaborando em Ferraz três publicações com dados dos projetos para periódicos científicos. O projeto de meteorologia produziu um documento com informações sobre o clima da região com registros da temperatura no local desde 1986 e na baía do Almirantado desde 1949.
Durante esta temporada foram realizadas outras atividades, como instalação da antena GPS, manutenção do sistema de registros meteorológicos da torre de coleta de dados e instalação de uma nova câmera ligada à internet no módulo do projeto Geoespaço para monitorar simultaneamente a entrada da baía do Almirantado e os arredores da Estação Antártica Comandante Ferraz.
Foi testado o robô para levantamento fotográfico e obtenção de imagens de vídeo das formas de vida marinha encontradas no fundo da baía do Almirantado. Operado de forma remota, o robô, especialmente adaptado para executar missões de exploração nas águas geladas, realizou cinco mergulhos, atingindo 26 metros de profundidade.
Nas pesquisas envolvendo a fauna antártica – região onde se reproduzem cerca de 40 espécies de aves, sendo oito espécies de pingüins e as demais espécies são aves voadoras –, foi realizado o monitoramento do vírus da influenza aviária e o vírus da doença de Newcastle em pingüins da Ilha Rei Jorge, além do estudo das condições ambientais extremas da Antártica, como o frio intenso, que influenciam as características fisiológicas, reprodutivas e comportamentais das espécies que vivem ou se reproduzem nesse ambiente.
Segundo os pesquisadores, a primeira fase de atividades de vários projetos teve a rotina alterada em função da total ausência de água no sistema de abastecimento da Estação Ferraz, o que modificou alguns dos objetivos previstos, pois as medições que dependem desse recurso seriam impraticáveis ou corriam o risco de gerar dados inverídicos em relação ao padrão usual de Ferraz.
Mais informações: www.inpe.br/antartica
(Agência Fapesp)
O grupo, que enfrenta o inverno mais rigoroso na região nos últimos 20 anos, desenvolve projetos que fazem parte do quarto Ano Polar Internacional, como o estudo do buraco na camada de ozônio e de variações climáticas.
Segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), apesar de as conclusões finais saírem apenas em 2010, os resultados científicos começam a ser divulgados este ano.
“O Ano Polar está permitindo à comunidade científica participar de uma grande campanha observacional para desenvolver pesquisas nos ambientes ártico e antártico, aprofundando o conhecimento quanto à conexão dos pólos com outras latitudes, as mudanças climáticas e sua interação com o meio ambiente da Terra”, disse Neusa Paes Leme, pesquisadora do Inpe e coordenadora do projeto Atmosfera Antártica e suas conexões com a América do Sul, que estuda a camada de ozônio e a radiação ultravioleta.
Segundo a pesquisadora, em 2007 a redução da concentração do ozônio na camada foi 15% menor do que em 2006, quando foi registado um novo recorde em tamanho e destruição da camada de ozônio. A concentração do gás CFC, responsável pela destruição do ozônio, ainda é alta e os modelos indicam que a camada só estará normal em 2060, se comparada com a concentração de 1980.
A camada de ozônio é monitorada na Estação Antártica Comandante Ferraz no período de agosto a março, desde 2001, e em campanhas especiais em setembro e outubro, desde 1992. No período da ocorrência do buraco de ozônio, a concentração sobre a estação é reduzida em torno de 65% e a radiação ultravioleta pode aumentar em 500%, atingindo valores de regiões tropicais.
Além da pesquisa sobre a camada de ozônio, o Inpe também tem projetos ligados ao estudo da alta, média e baixa atmosfera, meteorologia, aquecimento global, gases do efeito estufa, radiação ultravioleta, relação sol-atmosfera (clima espacial), transporte de poluição e oceanografia.
Os pesquisadores estão elaborando em Ferraz três publicações com dados dos projetos para periódicos científicos. O projeto de meteorologia produziu um documento com informações sobre o clima da região com registros da temperatura no local desde 1986 e na baía do Almirantado desde 1949.
Durante esta temporada foram realizadas outras atividades, como instalação da antena GPS, manutenção do sistema de registros meteorológicos da torre de coleta de dados e instalação de uma nova câmera ligada à internet no módulo do projeto Geoespaço para monitorar simultaneamente a entrada da baía do Almirantado e os arredores da Estação Antártica Comandante Ferraz.
Foi testado o robô para levantamento fotográfico e obtenção de imagens de vídeo das formas de vida marinha encontradas no fundo da baía do Almirantado. Operado de forma remota, o robô, especialmente adaptado para executar missões de exploração nas águas geladas, realizou cinco mergulhos, atingindo 26 metros de profundidade.
Nas pesquisas envolvendo a fauna antártica – região onde se reproduzem cerca de 40 espécies de aves, sendo oito espécies de pingüins e as demais espécies são aves voadoras –, foi realizado o monitoramento do vírus da influenza aviária e o vírus da doença de Newcastle em pingüins da Ilha Rei Jorge, além do estudo das condições ambientais extremas da Antártica, como o frio intenso, que influenciam as características fisiológicas, reprodutivas e comportamentais das espécies que vivem ou se reproduzem nesse ambiente.
Segundo os pesquisadores, a primeira fase de atividades de vários projetos teve a rotina alterada em função da total ausência de água no sistema de abastecimento da Estação Ferraz, o que modificou alguns dos objetivos previstos, pois as medições que dependem desse recurso seriam impraticáveis ou corriam o risco de gerar dados inverídicos em relação ao padrão usual de Ferraz.
Mais informações: www.inpe.br/antartica
(Agência Fapesp)
quarta-feira, 6 de fevereiro de 2008
Peru prepara cartel de venda para a Amazônia
Por Milagros Salazar, da IPS
A pedido do governo, o parlamento do Peru discute esta semana a autorização para vender terras não aradas na Amazônia a empresas privadas que investem em reflorestamento. Mas, os críticos alertam que não existe um cadastro das áreas que podem ser vendidas sem prejudicar a biodiversidade. A modificação da Lei de Promoção do Investimento Privado no Reflorestamento e Agroflorestamento, que estava programa para ser debatida na semana passada, teve seu exame adiado sob o pretexto da ausência do presidente da Comissão Agrária, o legislador oficialista Franklin Sánchez.
Mas, a razão principal é que os parlamentares ligados ao presidente Alan García têm dúvidas em aprovar esta lei diante dos fortes questionamentos de especialistas, setores da oposição e organizações sociais, como os camponeses mobilizados na região de Loreto. Na legislação peruana em vigor, as áreas para reflorestamento são outorgadas mediante concessão. Mas García garante que se estes terrenos forem vendidos se conseguirá dar maior segurança aos empresários e promover a criação de empregos.
“Aproveitar a madeira e renová-la é uma possibilidade de gerar trabalho fazendo investimento. Estamos em um mundo ideológico que diz que não se pode tocar na Amazônia porque é parte do idílio do comunismo primitivo”, afirmou o presidente do Peru em uma entrevista publicada dia 21 de janeiro no jornal espanhol ABC. Mas, o interesse do governo em colocar à venda terrenos na Amazônia já havia sido anunciado antes por García em um artigo de opinião que publicou no jornal local El Comercio.
Os especialistas garantem que o mandatário só prioriza o fator econômico do investimento, sem considerar a situação real dessas áreas, que formam uma região de grande riqueza natural, e tampouco os habitantes da região, muitos deles indígenas. “O problema é que no projeto de lei do Poder Executivo não está definido de que tipos de terras falamos realmente, porque tampouco existe um cadastro”, disse à IPS o coordenador do Programa Florestal da não-governamental Sociedade Peruana de Direito Ambienta, Luis Capella. “Então, um terreno sem cobertura vegetal pode ser, na realidade, de uma floresta primaria que acabará destruída no momento de ser colocada à venda”, explicou. De fato, no projeto enviado ao Congresso é assinalado de maneira geral que se poderá destinar à venda “terras florestais sem cobertura vegetal e/ou baldios”.
Na Amazônia peruana existem 1.450 comunidades indígenas pertencentes a 65 grupos étnicos, segundo o censo de 1993, e, apesar da intenção do governo de dar em propriedade terrenos baldios, o Ministério da Agricultura reconheceu à IPS que o cadastro para identificar a situação real da região apenas ficará pronto no final deste ano. Apesar disso, o porta-voz dessa pasta garantiu que se calcula que existam 9,5 milhões de hectares desmatados.
Segundo Capella, é indispensável a elaboração de um diagnostico, porque, devido à geografia vegetal da Amazônia, é difícil que exista grande quantidade de terras baldias para investimento como se quer fazer crer. “Ao dizer que em lugar de dar concessão se vai vender, o presidente não soluciona as coisas, porque tampouco existe um contexto regulamentar e institucional que dê suporte e supervisione o investimento nestas áreas”, acrescentou Capella. Atualmente, a supervisão do reflorestamento está a cargo do órgão estatal Proinversión, como se se tratasse de qualquer outra atividade econômica e não de uma entidade que possa analisar os fatores ambientais, sociais e culturais que devem ser considerados na hora de vender os territórios da Amazônia.
A iniciativa de García tem posição favorável da Comissão Agrária do Congresso, encabeçada pelo legislador oficialista Sánchez. Tal projeto amplia de 10 mil para 40 mil hectares o limite de extensão das terras destinadas não desenvolve um contexto que regulamente e garanta a supervisão para o reflorestamento e tampouco envolve os governos regionais. “Em um cenário incerto, quando não se tem claro em quais condições e direitos se irá outorgar aos compradores e quais outros direitos dos moradores serão afetados, como se pode falar que esta lei garantirá o investimento e mais emprego?”, pergunta Capella.
Na Comissão de Economia, onde também se debateu o projeto, foi rejeitada a possibilidade de por à venda estes território e aprovou-se uma decisão que mantém a figura da concessão mediante processos de leilão público. As posições no Congresso estão divididas sobre o assunto. “Não concordo com a venda, porque também se pode garantir investimentos mediante a figura da concessão, e a Amazônia é um dos pulmões do mundo onde há comunidades que devem ser levadas em conta”, disse à IPS Lourdes Alcorta, legisladora da aliança de centro-direita Unidade Nacional, onde há vozes a favor e contra, apesar deste partido apoiar decididamente as iniciativas promovidas pela empresa privada.
No grupo progressista União pelo Peru, a rejeição é unânime. “Não queremos que envenenem os recursos naturais. Mesmo o sistema de concessões florestais vigentes demonstra que foi um fracasso, porque apenas serviu para saquear a selva e que um grupo de empresas se beneficiasse com a venda de madeira ilegal”, disse o legislador dessa agrupação Roger Najar. A legisladora oficialista Nidia Vílchez, ex-presidente da Comissão Agrária, repetiu os argumentos de García ao destacar que o projeto de lei “visa a geração de mais empregos”, mas, reconheceu que antes de colocar à venda os terrenos sem cobertura vegetal se deve garantir a realização de um cadastro e a titulação destas áreas.
Na selva, apenas 37% das propriedades rurais contam com título, informou à IPS o estatal Organismo de Formalização da Propriedade Informal. O principal obstáculo, explicaram porta-vozes desse órgão, é o contexto legal, já que há muitas restrições como permitir a titulação apenas das terras que são economicamente aproveitadas. A iniciativa presidencial, que tem apoio do bloco oficialista do parlamente, mexeu com os ânimos nas regiões amazônicas. Organizações sociais de Loreto realizam mobilizações de rua há vários dias.
Na a primeira quinzena deste mês, organizações de três regiões da Amazônia convocarão uma greve contra o polêmico projeto de lei. “Vamos protestar porque só o que estão fazendo é copiar modelos estrangeiros de reflorestamento, sem levar em conta nossa realidade”, disse à IPS o secretário-geral da Frente de Defesa de Ucayali, Rômulo Coronado.
(Foto: Mauricio Ramos)
(Envolverde/ IPS)
A pedido do governo, o parlamento do Peru discute esta semana a autorização para vender terras não aradas na Amazônia a empresas privadas que investem em reflorestamento. Mas, os críticos alertam que não existe um cadastro das áreas que podem ser vendidas sem prejudicar a biodiversidade. A modificação da Lei de Promoção do Investimento Privado no Reflorestamento e Agroflorestamento, que estava programa para ser debatida na semana passada, teve seu exame adiado sob o pretexto da ausência do presidente da Comissão Agrária, o legislador oficialista Franklin Sánchez.
Mas, a razão principal é que os parlamentares ligados ao presidente Alan García têm dúvidas em aprovar esta lei diante dos fortes questionamentos de especialistas, setores da oposição e organizações sociais, como os camponeses mobilizados na região de Loreto. Na legislação peruana em vigor, as áreas para reflorestamento são outorgadas mediante concessão. Mas García garante que se estes terrenos forem vendidos se conseguirá dar maior segurança aos empresários e promover a criação de empregos.
“Aproveitar a madeira e renová-la é uma possibilidade de gerar trabalho fazendo investimento. Estamos em um mundo ideológico que diz que não se pode tocar na Amazônia porque é parte do idílio do comunismo primitivo”, afirmou o presidente do Peru em uma entrevista publicada dia 21 de janeiro no jornal espanhol ABC. Mas, o interesse do governo em colocar à venda terrenos na Amazônia já havia sido anunciado antes por García em um artigo de opinião que publicou no jornal local El Comercio.
Os especialistas garantem que o mandatário só prioriza o fator econômico do investimento, sem considerar a situação real dessas áreas, que formam uma região de grande riqueza natural, e tampouco os habitantes da região, muitos deles indígenas. “O problema é que no projeto de lei do Poder Executivo não está definido de que tipos de terras falamos realmente, porque tampouco existe um cadastro”, disse à IPS o coordenador do Programa Florestal da não-governamental Sociedade Peruana de Direito Ambienta, Luis Capella. “Então, um terreno sem cobertura vegetal pode ser, na realidade, de uma floresta primaria que acabará destruída no momento de ser colocada à venda”, explicou. De fato, no projeto enviado ao Congresso é assinalado de maneira geral que se poderá destinar à venda “terras florestais sem cobertura vegetal e/ou baldios”.
Na Amazônia peruana existem 1.450 comunidades indígenas pertencentes a 65 grupos étnicos, segundo o censo de 1993, e, apesar da intenção do governo de dar em propriedade terrenos baldios, o Ministério da Agricultura reconheceu à IPS que o cadastro para identificar a situação real da região apenas ficará pronto no final deste ano. Apesar disso, o porta-voz dessa pasta garantiu que se calcula que existam 9,5 milhões de hectares desmatados.
Segundo Capella, é indispensável a elaboração de um diagnostico, porque, devido à geografia vegetal da Amazônia, é difícil que exista grande quantidade de terras baldias para investimento como se quer fazer crer. “Ao dizer que em lugar de dar concessão se vai vender, o presidente não soluciona as coisas, porque tampouco existe um contexto regulamentar e institucional que dê suporte e supervisione o investimento nestas áreas”, acrescentou Capella. Atualmente, a supervisão do reflorestamento está a cargo do órgão estatal Proinversión, como se se tratasse de qualquer outra atividade econômica e não de uma entidade que possa analisar os fatores ambientais, sociais e culturais que devem ser considerados na hora de vender os territórios da Amazônia.
A iniciativa de García tem posição favorável da Comissão Agrária do Congresso, encabeçada pelo legislador oficialista Sánchez. Tal projeto amplia de 10 mil para 40 mil hectares o limite de extensão das terras destinadas não desenvolve um contexto que regulamente e garanta a supervisão para o reflorestamento e tampouco envolve os governos regionais. “Em um cenário incerto, quando não se tem claro em quais condições e direitos se irá outorgar aos compradores e quais outros direitos dos moradores serão afetados, como se pode falar que esta lei garantirá o investimento e mais emprego?”, pergunta Capella.
Na Comissão de Economia, onde também se debateu o projeto, foi rejeitada a possibilidade de por à venda estes território e aprovou-se uma decisão que mantém a figura da concessão mediante processos de leilão público. As posições no Congresso estão divididas sobre o assunto. “Não concordo com a venda, porque também se pode garantir investimentos mediante a figura da concessão, e a Amazônia é um dos pulmões do mundo onde há comunidades que devem ser levadas em conta”, disse à IPS Lourdes Alcorta, legisladora da aliança de centro-direita Unidade Nacional, onde há vozes a favor e contra, apesar deste partido apoiar decididamente as iniciativas promovidas pela empresa privada.
No grupo progressista União pelo Peru, a rejeição é unânime. “Não queremos que envenenem os recursos naturais. Mesmo o sistema de concessões florestais vigentes demonstra que foi um fracasso, porque apenas serviu para saquear a selva e que um grupo de empresas se beneficiasse com a venda de madeira ilegal”, disse o legislador dessa agrupação Roger Najar. A legisladora oficialista Nidia Vílchez, ex-presidente da Comissão Agrária, repetiu os argumentos de García ao destacar que o projeto de lei “visa a geração de mais empregos”, mas, reconheceu que antes de colocar à venda os terrenos sem cobertura vegetal se deve garantir a realização de um cadastro e a titulação destas áreas.
Na selva, apenas 37% das propriedades rurais contam com título, informou à IPS o estatal Organismo de Formalização da Propriedade Informal. O principal obstáculo, explicaram porta-vozes desse órgão, é o contexto legal, já que há muitas restrições como permitir a titulação apenas das terras que são economicamente aproveitadas. A iniciativa presidencial, que tem apoio do bloco oficialista do parlamente, mexeu com os ânimos nas regiões amazônicas. Organizações sociais de Loreto realizam mobilizações de rua há vários dias.
Na a primeira quinzena deste mês, organizações de três regiões da Amazônia convocarão uma greve contra o polêmico projeto de lei. “Vamos protestar porque só o que estão fazendo é copiar modelos estrangeiros de reflorestamento, sem levar em conta nossa realidade”, disse à IPS o secretário-geral da Frente de Defesa de Ucayali, Rômulo Coronado.
(Foto: Mauricio Ramos)
(Envolverde/ IPS)
sábado, 2 de fevereiro de 2008
GOVERNOS ADOTAM COMPRAS SUSTENTÁVEIS
30/12/2007 Compras públicas realizadas pelo 1º Setor tem critérios ambientais e de responsabilidade social como avaliação...
Segundo Laura Valente de Macedo, Diretora Regional do ICLEI - Governos Locais Pela Sustentabilidade uma ONG, com sedes em Toronto no Canadá, Buenos Aires na Argentina e São Paulo no Brasil, com mais de 700 associados de diversos países.
Declarou recentemente em um encontro Latino Americano de Negócios Ambientais Sustentáveis realizado em Curitiba-PR, que as compras realizadas pelos governos locais, como estados e prefeituras, já adotam critérios para que seus fornecedores estejam comprometidos com o meio ambiente e responsabilidade social.
Um exemplo citado foi da prefeitura de Barcelona na Espanha, que através da licitação de uniformes para seus funcionários de conservação de Parques e Jardins deu preferência, além do melhor preço, que a empresa vencedora tivesse certificação de preservação ambiental ou responsabilidade social de um órgão independente ou de auditoria interna.
No Brasil, os estados do Acre, Amazonas, Rio de Janeiro, prefeitura de São Paulo e Governo federal já possuem a chamada "Compra Verde", em licitações e pregões eletrônicos adquirindo produtos como papéis recicláveis e produtos biodegradáveis.
O segmento que mais consome produtos de fornecedores que atendem esta demanda estão os da construção civil, um dos setores que mais consome materiais recicláveis e energias renováveis.
O trabalho do ICLEI e das LACS, Secretariado para a América Latina e Caribe, tem sido disseminar para os interessados através de grupos de trabalho da Compra Verde, instrumentos de facilitação, discussão pública, redução da burocracia e pedido de revisão da Lei 8666/93 para se adotar critérios para compras sustentáveis.
O Instituto de Pesquisa Sócioambiental CHICO MENDES é um organismo que já possibilita estas certificações para fornecedores que desejam participar de compras verdes no Brasil. (Saiba mais no site www.institutochicomendes.org.br)
Estas licitações estão em pregões eletrônicos e agências como a A3P, do governo federal, e sites como da CETESB, cbcs.org.br e wolrdgbc.org.br.
É uma forma dos governos contribuirem para amenizar o impacto ambiental incentivando as empresas comprometidas com a nova ordem mundial.
Por Adriano Bueno
www.institutochicomendes.org.br/GOVERNOS_ADOTAM_COMPRAS_SUSTENTAVEIS_17
Brasil cria fundo voluntário para conservar Amazônia
Projeto começará com verba de US$ 150 milhões, geridos pelo BNDES.
Anúncio foi feito pela ministra do Meio Ambiente, Marina Silva.
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, apresentou na quarta-feira (12) à comunidade internacional, na Indonésia, detalhes do Fundo para Proteção e Conservação da Amazônia Brasileira. Após três anos de queda da taxa de desmatamento, o País aposta no levantamento de recursos externos com base no que foi feito até agora. Para conquistar a confiança dos investidores, uma vez que o apoio seria voluntário, o governo aceita assumir compromissos: “Estamos nos dispondo a seguir metas internas e verificáveis (de controle do desmatamento)”, disse Marina.
O lançamento oficial do fundo deve ocorrer no primeiro semestre de 2008. A projeção inicial de investimento é de US$ 150 milhões, geridos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES). Cerca de US$ 100 milhões viriam do governo da Noruega, que acaba de lançar um programa de US$ 2,7 bilhões de apoio financeiro aos países com florestas tropicais, durante cinco anos.
O ministro norueguês do Meio Ambiente, Erik Solheim, presente ao anúncio, não detalhou quanto seu país repassaria ao Brasil, mas indicou interesse ao dizer que, ao contrário de outras estratégias de mitigação de gases estufa, a manutenção da floresta em pé “ainda impede a perda de biodiversidade”.
Esse recurso se somaria ao orçamento de US$ 500 milhões, já aprovado no Plano Plurianual, destinado ao Plano Nacional de Combate ao Desmatamento da Amazônia, que atualmente passa por revisão. O desmatamento e as queimadas são a principal fonte brasileira de gases estufa, cerca de 75% do total. Segundo a secretária de Mudanças Climáticas do MMA, Thelma Krug, 59% do total vem da Amazônia.
Pelo cálculo do ministério, a cada US$ 5 doados por meio do fundo, 1 tonelada de CO2 deixaria de ser emitida pelo desmatamento evitado. A apresentação ocorreu paralelamente à 13ª Conferência do Clima (COP-13), que reúne 190 países para discutir um novo regime de combate ao aquecimento global.
As informações são do jornal "O Estado de S. Paulo".
Chefe de mudanças climáticas da ONU define plano de mitigação
O secretário executivo da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima, Yvo de Boer, anunciou ontem, durante a conferência de Honolulu, um plano para melhorar a cooperação global na luta contra as mudanças climáticas.
A conferência de dois dias, a portas fechadas, conhecida como Encontro das Grandes Economias sobre Segurança Energética e Mudanças Climáticas, atraiu representantes das Nações Unidas, União Européia, assim como 16 das principais potências econômicas mundiais.
Os participantes estão debatendo algumas maneiras de mitigar as mudanças climáticas sem prejudicar o desenvolvimento.
“O que temos é um novo processo sobre uma ação cooperativa a longo prazo para as convenções e negociações, e temos que fazer ao menos três coisas,” disse De Boer.
“Primeiramente, definir para os países desenvolvidos compromissos sobre os limites apropriados das emissões, que sejam mensuráveis, descritíveis, e verificáveis e, para os países em desenvolvimento, ações de mitigação,” disse ele.
O segundo ponto é “determinar as ações essenciais para a adaptação aos impactos inevitáveis das mudanças climáticas e promover um desenvolvimento resistente ao clima”, adicionou.
Segundo De Boer o terceiro aspecto é “mobilizar a cooperação financeira e tecnológica necessária para apoiar estas ações também de maneira mensurável, descritível e verificável.”
O chefe climático da ONU disse que os participantes têm uma grande responsabilidade de tornar o mapa de Bali um sucesso.
Nas conversas climáticas de Bali, em dezembro passado, o governo dos Estados Unidos concordou em auxiliar no desenvolvimento de um novo acordo para substituir o Protocolo de Kyoto após 2012.
As negociações serão finalizadas em Copenhagen em 2009, dando às partes tempo para a ratificação do tratado que deverá entrar em vigor em 2012.
Os principais assuntos a serem discutidos ainda são “uma meta global a longo prazo para reduções dos gases do efeito estufa que seja consistente com os objetivos de desenvolvimento econômico,” segundo James Connaughton, presidente do Conselho da Casa Branca sobre Qualidade Ambiental.
Traduzido por Fernanda Müller, CarbonoBrasil
(Carbono Brasil/China View)
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